Livros
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11/10/2009
- - in feito
Produção independente. 44 páginas, R$ 15.
João Bosco Bezerra Bonfim
O cearense João Bosco Bonfim é um apaixonado pelo cordel. Fez dessa paixão matéria-prima de sua obra mais conhecida, Romance do vaqueiro voador - adaptado para telas pelo cineasta de Brasília Manfredo Caldas -, e de pesquisas acadêmicas. Prestes a concluir doutorado sobre o tema, o autor, radicado em Brasília desde 1972, lança hoje, às 19h30, na Livraria D. Quixote, seu 16º livro, In feito. O título, segundo o poeta, é uma brincadeira com aquilo que não foi criado pelo esforço mental humano, mas por força das sensações, afeições do artista. "Também remete à ideia de defeito ou enfeite", observa Bosco, que reúne no livro poesias sobre o amor, o país, a morte e Brasília. "Tenho uma ligação muito afetiva com a cidade, depois do Ceará e Portugal, é o lugar que mais aprecio", destaca.
O carinho demonstrado pela cidade de Oscar Niemeyer está expresso, por exemplo, nos pequenos versos de Pour Elise. A inspiração surgiu durante uma tarde no Parque da Cidade. "Estava num parquinho com a minha filha e tocava essa música de Beethoven (Pour Elise) incessantemente", detalha o poeta, que escreve: "Meu parque de diversões é triste/só um chiste de um carrossel/um corcel que gira e insiste/persiste a girar sobre o eixo/seixo já gasto sem graxa/e graça vem no gemido/sentido com um carro de boi/sem aboio".
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/04/diversaoearte,i=139945/JOAO+BOSCO+BONFIM+LANCA+HOJE+NA+LIVRARIA+D+QUIXOTE+SEU+16+LIVRO.shtml
19/08/2009
- - Atividade de Inteligência e Legislação Correlata, Editora Impetus, 1a ed. 232p, ISBN 978-85-7626-342-5
Joanisval Brito Gonçalves
A série “Inteligência, Segurança e Direito” é inaugurada com a presente obra “Atividade de Inteligência e Legislação Correlata”, de autoria do Dr. Joanisval Brito Gonçalves.
Entende-se por inteligência, de acordo com o art. 2o da Lei nº 9.883, que criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), “a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado”.
Mas o que vem a ser realmente inteligência? É o mesmo que espionagem? Então, o que vem a ser espionagem? Há outros tipos de inteligência além daquela realizada por espiões? E informações, é a mesma coisa? Qual o objetivo da inteligência? A quem ela serve ou deve servir? E a contrainteligência? São todas essas perguntas que se pretende responder nas páginas da obra em questão.
A função precípua do livro que ora o leitor tem nas mãos é remover alguns véus sobre essa atividade tão misteriosa. O objetivo é apresentar os aspectos básicos da inteligência, como seu conceito – ou as diversas maneiras como é conceituada –, suas funções, as várias modalidades de inteligência, os meios de obtenção de dados, o processo de produção de conhecimento, e os princípios que a norteiam. Também será apresentada a legislação brasileira sobre atividade de inteligência, a qual, de forma pioneira, será comentada.
O livro é baseado em fontes bibliográficas abalizadas e abrangentes. Mesmo com rigor acadêmico, ele foi escrito em estilo claro e direto, o que lhe proporciona, simultaneamente, característica didática, a qual é acentuada pelo fato de ser “dois livros em um”. Na primeira parte, o autor apresenta fundamentos teóricos sobre a inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes). Na segunda parte, complementa a obra, com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
Enfim, trata-se de obra fundamental, na qual o autor aliou suas experiências como oficial de inteligência e consultor legislativo à sólida formação acadêmica, atendendo desta forma às necessidades tanto de estudiosos e interessados em geral quanto de cursos de capacitação em inteligência.
Com prefácio do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército Jorge Armando Felix
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11/04/2009
- - A Longa Migração do Temível Tubarão Branco (Fundação Cultural de Curitiba, 210 páginas, R$ 30)
Lourenço Cazarré
(ver sinopse do lançamento)
28/01/2009
- - Compra de Imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. São Paulo : Editora Atlas, 7ª ed., 2009, 391 p.
Bruno Mattos e Silva
Este livro trata de aspectos jurídicos da aquisição imobiliária a título de compra, com ênfase nas cautelas que devem ser tomadas pelo comprador. Por isso ele se situa em um universo que já é parte do dia-a-dia das pessoas: fazer negócios tendo como premissa a segurança jurídica.
A população brasileira, embora muito mais acostumada com advocacia contenciosa do que com advocacia consultiva ou preventiva, já compreende que é muito mais interessante tomar cautelas prévias, cuidando para que problemas não surjam, do que tentar, posteriormente, a custo muito maior, resolver os problemas que surgiram e poderiam ter sido evitados. Isso explica o sucesso das seis edições anteriores.
Tal como ocorreu em todas as edições anteriores, esta 7ª edição foi revisada e atualizada. A presente edição tem como principais novidades quatro novos tópicos:
* Defendendo o imóvel adquirido e ameaçado: ações e defesas judiciais que podem ser utilizadas pelo comprador
* Atraso, defeitos ou desconformidade do imóvel entregue ao comprador
* Legalidade ou ilegalidade do “condomínio fechado”
* Inscrição de ocupação em imóveis da União.
26/08/2008
- - O recurso extraordinário e a Lei 11.418/2006: notas sobre a dinâmica da repercussão geral , de Bruno Dantas Nascimento, in Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. Editora Revista dos Tribunais. Coordenadores: José Miguel Garcia Medina, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otavio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Júnior, 2008.
11/08/2008
- - Como fazer turismo de qualidade a baixo custo - Portugal
Stelson Santos Ponce de Azevedo
Stelson Ponce de Azevedo revela ao leitor uma série de experiências que fogem ao turismo comum de agências ou de grupos.
Para um cidadão brasileiro, ou para um português que viva no Brasil e que há muito não se tenha deslocado à sua terra, até mesmo para um lusitano que pouco conheça sua terra, Portugal é uma imensa surpresa que só o confronto com a realidade pode explicar.
Este livro apresenta-se como uma contribuição para melhor se perceber muito do que o país tem para oferecer, constituindo simultaneamente um útil guia para essa viagem afetiva às nossas origens.
11/06/2008
- - Repercussão Geral: perspectiva histórica dogmática do direito comparado Brasília : Editora Revista dos Tribunais, Coleção: Recursos no Processo Civil, Vol. 18, 2008, 348p.
Bruno Dantas
O instituto da repercussão geral foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, de forma a reconduzir o STF à sua verdadeira função, que é resolver, em sede de recurso extraordinário, questões que tenham efetiva relevância para a Nação. Por tratar de tema de grande atualidade mas que conta com escassa literatura no Brasil, esta obra se mostra quase que pioneira, ainda mais por colocar ênfase na união entre teoria e prática.
Inicialmente, estuda os aspectos históricos, políticos e processuais do recurso extraordinário e o direito estrangeiro como fonte de inspiração da repercussão geral, neste capítulo examinando os institutos que lhe são equiparáveis. Em seguida, aborda a repercussão geral em seus aspectos constitucionais (natureza jurídica, antecedentes históricos, discricionariedade judicial) e infraconstitucionais (a Lei 11.418/2006, a ER 21/2007 e a verificação da repercussão, em seus aspectos estático e dinâmico). Inclui vasta bibliografia nacional e estrangeira e, em anexo, os projetos e textos legais pertinentes.
05/06/2008
- - Direitos da personalidade e reparação do dano moral após a morte: reflexões sobre transmissibilidade de direitos, legitimidade para a causa e sucessão de partes. Bruno Dantas Nascimento e Edmar Ramiro Correia, in ASSIS, Araken de, et alii (coords.) Direito Civil e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Editora Revista dos Tribunais, 2008, 1.596 p.
Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pelo homenageado, por sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito.
Os textos, de grande valor científico, abordam muitos dos temas objeto de controvérsia na atualidade, dentro das especialidades a que o Mestre sempre dedicou suas investigações. No Direito Civil, há estudos sobre contratos direitos da personalidade família negócios jurídicos prescrição e decadência propriedade intelectual e direitos reais. No Direito Processual Civil, sobre ação rescisória advocacia decisão judicial e seus efeitos defensoria pública direito comparado execução intervenção de terceiros inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública Ministério Público processo cautelar processo coletivo processo de conhecimento processo e Constituição processo e sociedade recursos reforma do CPC teoria geral do processo tutela antecipada e tutela inibitória. Englobando ambas as especialidades, há mais 18 estudos de não menor importância.
30/04/2008
- - DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E RESERVA DO POSSÍVEL Porto Alegre, Ed. Livraria do Advogado, 2008, 389p. Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano B. Timm (org.)
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt e Luis Otavio Barroso da Graça
Considerando a atualidade e relevância do tema, especialmente no que diz a vinculação entre os Direito Fundamentais e o estudo das relações entre o Direito e a Economia, surgiu a idéia de organizar uma obra com especialistas de todo Brasil, cujo eixo temático seria justamente de promover o debate qualificado sobre a necessidade de tornar efetivos os direitos fundamentais, tendo em conta, a discussão a respeito dos eventuais limites ecônomicos, financeiros e orçamentários que conflitam muitas vezes com os próprios direitos fundamentais.
25/04/2008
- - Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 - Estudos Comemorativos aos seus Vinte Anos - 2008 Porto Alegre : Núria Fabris Editora, 1a ed., 2008.
Marcos Evandro Cardoso Santi / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (Org.)
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